Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

servidores públicos estaduais de Minas Gerais e a cobrança compulsória de assistência médica, hospitalar

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas

Assistência Médica e Cirúrgica e Hospitalar arque com as despesas médico-hospitalares pagas por uma

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.

Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias

O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

trafegava em alta velocidade e, devido a uma frenagem brusca, foi lançada contra o banco de passageiros, o que ocasionou a morte do feto

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em